O que é Proteção Patrimonial?

 

A proteção patrimonial se constitui em uma série de estratégias e procedimentos legais que possuem o objetivo de proteger o patrimônio de uma empresa ou grupo familiar, se estendendo eventualmente aos sócios e outras pessoas físicas envolvidas.

 

Desta forma, a proteção patrimonial pode ser adotada por empresas e pessoas físicas de quase todos os portes e patrimônios.

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Como pode ser  feito a Proteção Patrimonial?

 

As formas mais comuns são:

 

• criação de holdings;

• doação dos bens para os herdeiros;

• realização de auditoria de riscos;

• criação de sociedades por ações e off-shores;

• celebração de contratos de união estável e de casamento;

• celebração de seguros de vida resgatáveis.

• e outros, ou um conjunto desses, que possam ser específicos para seu caso.

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Quais são as vantagens?

 

• reduzem os riscos de prejuízos e da perda definitiva dos bens e ativos da pessoa;

• redução dos encargos econômicos, como os tributários, que recaem sobre o patrimônio;

• possibilidade de conceder espécies de imunidades e isenções incidentes sobre os bens, que podem variar de acordo com o tipo de regime tributário adotado pela nova sociedade que foi criada.

• separação entre o patrimônio do sócio ou administrador e a sociedade que comanda os negócios, somente podendo ser rompida em casos específicos de comprovada má-fé.

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Economia Tributária

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A carga tributária no Brasil é de quase 40% do PIB, ou seja, cerca de 4 em cada 10 reais movimentados na nossa economia, vão para arrecadação do Estado (federal, estaduais e municipais).

 

Com uma carga tão grande, cujo maior peso é suportado pelas empresas, torna-se fundamental ao empreendedor conhecer bem o sistema de tributação vigente. Nem sempre é fácil, o sistema tem suas complexidades, mas uma boa administração tributária pode determinar uma margem de lucro maior ou um preço final mais competitivo.

 

Reestruturação da empresa ou da operação, levantamento de créditos, planejamento tributário, busca por incentivos fiscais, todas são atividades lícitas e essenciais na busca de redução de custos com tributos.

 

Há também outras formas quando pensamos em ações judiciais. De tempos em tempos, algumas teses tributárias ganham corpo e são julgadas procedentes pelo judiciário.

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Como realizar uma Proteação Patrimonial e Economia Tributária?

 

Aqui na Andrade Junior Advogados Associados, você poderá conversar com os nossos advogados especialistas, para entender qual a melhor opção para seu CNPJ.

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